Feriados nacionais 2027
08/02Carnaval (segunda-feira)segunda-feiraponto facultativo
Ponto facultativo federal — não é feriado nacional por lei permanente.
09/02Carnaval (terça-feira)terça-feiraponto facultativo
Ponto facultativo federal — não é feriado nacional por lei permanente.
10/02Quarta-feira de Cinzasquarta-feiraponto facultativo
Ponto facultativo até as 14h (calendário federal).
26/03Sexta-feira Santa (Paixão de Cristo)sexta-feiranacional
Listada como feriado nacional na Portaria MGI 2026; estruturalmente feriado religioso municipal (Lei 9.093/1995). Sem lei federal própria.
27/05Corpus Christiquinta-feiraponto facultativo
Ponto facultativo federal — não é feriado nacional (apesar de feriado em muitos municípios).
Fontes oficiais
- Lei nº 662/1949 — feriados nacionais civis (Ano Novo, Trabalho, Independência, Proclamação da República, Natal; Tiradentes e Finados via Lei 10.607/2002)
- Lei nº 10.607/2002 — inclui Tiradentes (21/4) e Finados (2/11) no art. 1º da Lei 662/1949
- Lei nº 6.802/1980 — feriado nacional de 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (padroeira do Brasil)
- Lei nº 14.759/2023 — feriado nacional de 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (em vigor desde a publicação, 21/12/2023)
- Lei nº 9.093/1995 — feriados civis e religiosos (Sexta-Feira da Paixão classificada como feriado religioso municipal)
- Portaria MGI nº 11.460/2025 — calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos de 2026 (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos)